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Programas de patrocínio como soluções para acolher o crescente número de refugiados

O crescente número de refugiados, impulsionado pelo conflito na Ucrânia e as carências e necessidades no seu acolhimento, levaram muitos países a adotar medidas extraordinárias. Nos E.U.A., Biden já tinha anunciado, no mês passado, que iria receber 100 mil refugiados ucrânianos. Até à data, mais de 15 mil refugiados ucranianos chegaram aos E.U.A. desde a invasão russa, havendo ainda mais de 3 mil na fronteira mexicana à espera de entrar. Para tentar travar esta rota irregular e com o aumento do número de pessoas em necessidade, o presidente anunciou, no dia 18 deste mês, um novo programa para facilitar a reinstalação de refugiados ucranianos.


O programa, chamado "Uniting for Ukraine", vai permitir que cidadãos e residentes ucranianos se candidatem para entrarem no país através de um programa de patrocínio. O patrocinador tem de estar baseado nos E.U.A., podendo ser um cidadão ou uma organização. Este tem a responsabilidade de apoiar financeiramente os refugiados, tendo de garantir recursos para "acolher, manter e apoiar" os deslocados que se compromete a apoiar. As pessoas que não consigam ser reinstaladas através deste programa, terão acesso à proteção humanitária temporária, tendo direito a permanecer e a trabalhar no país por um período de 2 anos, sem possibilidade de obtenção de residência ou cidadania.


No ano passado, foi também lançado um programa de patrocínio para refugiados do Afeganistão, através da Community Sponsorship Hub, permitindo que grupos de cidadãos apoiem na reinstalação de afegãos. Os patrocinadores têm de garantir alojamento e apoiar na integração dos recém-chegados na comunidade. O programa já conseguiu acolher mais de 74 mil refugiados.


Estes programas não constituem o patrocínio comunitário per se mas sim uma expansão do patrocínio no âmbito da proteção humanitária temporária. Ainda assim, a sua natureza de base comunitária permite que pessoas forçadas a deslocarem-se, sejam acolhidas por alguém que as apoia a fazerem a transição para os países de acolhimento. Com a implementação destes programas o estabelecimento de um esquema de patrocínio privado nos E.U.A. fica cada vez mais perto de ir para a frente.


Outro programa baseado no patrocínio foi lançado no Reino Unido para acolher refugiados ucranianos chamado "Homes for Ukraine". O programa permite que cidadãos ucranianos e as suas famílias sejam acolhidos e apoiados por amigos ou conhecidos no Reino Unido, para se candidatarem a visto e assim poderem residir, trabalhar e estudar no país por 6 meses com possibilidade de extensão até 3 anos. Os patrocinadores têm de garantir alojamento e apoiar os refugiados a integrarem-se nas suas novas casas e a reconstruirem as suas vidas. O programa já recebeu mais de 150 mil ofertas para patrocinar, tendo acolhido mais de 6.600 refugiados e emitido mais de 39 mil vistos. Até agora, apenas indivíduos podem ser patrocinadores mas o Governo prevê estender o programa a organizações e grupos comunitários.


Estes programas colocam os cidadãos no centro da resposta à crise humanitária de refugiados, proporcionando uma oportunidade para acolher diretamente pessoas forçadas a fugirem das suas casas. Estas iniciativas permitem à sociedade civil - indivíduos, organizações ou grupos comunitários - acolher e integrar milhares de refugiados, ao mesmo tempo que permite acolher um maior número de pessoas vulneráveis ao estender a capacidade dos programas de reinstalação.


O complexo Benito Juarez foi transformado em centro de acolhimento para receber 300 ucranianos na fronteira do México com os E.U.A. Al Jazeera/Zaydee Sanchez


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