A crise humanitária, impulsionada pela inadequada resposta europeia à chegada massiva de pessoas em risco a partir de 2014, tem vindo a agravar-se dramaticamente. A perda de milhares de vidas, os abusos aos direitos humanos e à Convenção do estatuto de Refugiado, a deterioração do sistema de asilo e o agravar das condições de vida e de segurança de milhões de refugiados vulneráveis são algumas das consequências gravosas que assistimos no âmbito do asilo e do acolhimento de refugiados na Europa.
A resposta dos países ocidentais - entre recusas explícitas em acolher não-europeus ou acordos que colocam em perigo os direitos dos refugiados - coloca uma gigante pressão nos países vizinhos que acolhem refugiados, cujas estruturas e serviços carecem de capacidade, colocando em risco a vida, segurança e bem-estar dos refugiados acolhidos nestes países.
Passados oito anos, as dificuldades que os refugiados, e todas as pessoas envolvidas na sua integração sentem, têm vindo a aumentar. Desde a sobrelotação de centros e campos de acolhimento, passando pela morosidade e burocracia dos pedidos de asilo até à impossibilidade em encontrar alojamento adequado ou emprego. A sociedade europeia também se polarizou relativamente ao acolhimento de refugiados. Ao mesmo tempo a que assistimos a profundas ondas de solidariedade, também é visível uma forte objeção, aumentando a discriminação e a violência face a refugiados. As violações aos direitos humanos não são apenas perpetuadas por grupos e indivíduos mas também por Estados.
A invasão da Ucrânia exacerbou esta crise humanitária que se vai prolongando. O apoio e a solidariedade prestada por pessoas e nações expôs a natureza politizada - assim como a dupla medida e a discriminação - da concessão da proteção de refugiados. Os não-europeus habitantes da Ucrânia - muitos refugiados e requerentes de proteção internacional - têm dificuldades acrescidas em sair do país por recusa a entrarem nos países vizinhos, ao contrário de ucranianos na mesma situação.
Recentemente, o governo do Reino Unido anunciou os seus planos para enviar requerentes de asilo, que atravessem o Canal da Mancha de forma irregular, para o Ruanda, violando o direito non-refoulement e colocando em perigo muitas vidas.
Como afirma Abdullahi Wa’eys - um antigo refugiado da Somália que luta pelos direitos de refugiados e requerentes de asilo em Kassel, na Alemanha, estando agora a acolher refugiados ucranianos - "Não é a melhor altura para se ser refugiado na Europa".
Trabalhador de organização humanitária explica a pessoas que fugiram da Ucrânia sobre os próximos passos para chegar ao centro de acolhimento na Polónia. Reuters.
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