PATROCÍNIO COMUNITÁRIO DE REFUGIADOS
O crescente fenómeno global de grandes deslocações de refugiados e migrantes exige uma resposta global coordenada. Entre o ano 2000 e 2022, o número de pessoas que foram forçadas a fugir de violência, perseguição e violações aos direitos humanos aumentou de 17 milhões para 100 milhões respetivamente, incluindo 27.1 milhões de refugiados.
Os benefícios, vantagens e oportunidades que os movimentos de deslocação seguros, ordenados e legais criam são substanciais, sendo muitas vezes subvalorizados ou esquecidos. Por outro lado, as deslocações forçadas em massa, apresentam maioritariamente desafios complexos e preocupantes. Estes movimentos globais e as respostas colocadas em prática têm ramificações políticas, económicas, sociais e humanitárias, seja para o desenvolvimento como para os direitos humanos, ultrapassando quaisquer fronteiras.
As respostas a este fenómeno crescente têm de ser globais. Os países vizinhos ou/e de trânsito são desproporcionalmente afetados, ameaçando as suas capacidades, infraestruturas e serviços. Igualmente, as crises humanitárias de refugiados e migrantes são cada vez mais frequentes e prolongadas (contando com uma média de 20 anos para os refugiados), com repercussões a longo-prazo para todos os envolvidos e comunidades de origem e de acolhimento.
As vias complementares são soluções duradoras que facilitam o acesso de refugiados a proteção internacional, através da admissão e acolhimento em países terceiros. A urgência de implementar este tipo de programas está patente na Declaração de Nova Iorque para os Migrantes e Refugiados de 2016. O compromisso acordado de estabelecer e expandir os programas de reinstalação e de vias complementares para a admissão de refugiados foi posteriormente reforçado com o Pacto Global para os Refugiados em 2018.
O patrocínio comunitário de refugiados (PCR) é uma destas soluções. Através destas iniciativas é possível ajudar requerentes de asilo e refugiados a chegarem a sítios seguros através da partilha de responsabilidades entre o Governo, a sociedade civil e o setor privado.
